O princípio ético pode ser definido como uma atitude cultural ou crítica, com relação ao certo ou errado no momento de tomar decisões tanto pessoais quanto profissionais. Aplicados á ciência, estas atitudes são influenciadas por diversos fatores, como as influências das pessoas com as quais temos mais contatos e principalmente o modo como elas agem perante o animal, seja com sensibilidade ou não. Neste contexto, a Faculdade Cidade Coromandel- FCC como formadora de futuros profissionais, considera primordial que parte da formação acadêmica dos alunos inclua conceitos e posturas corretas perante o uso dos animais seja para a pesquisa ou para ensino.
Para isso, a FCC possui a Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA com intuito de atender todas as normas referentes à criação e uso de animais para propósitos científicos ou didáticos estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal- CONCEA .
Dentre estas normas podemos citar:
– Art. 10: compete aos CEUAS:
– I: cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas atribuições o disposto na Lei n 11794, de 8 de outubro de 2008 e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais para ensino e pesquisa, especialmente nas resoluções do CONCEA;
– II: Examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados pela instituição para determinar a sua compatibilidade com a legislação aplicável;
Art.14: O animal só poderá ser submetido às intervenções recomendadas nos protocolos dos experimentos que constituem a pesquisa ou programa de aprendizado quando, antes, durante e após o experimento, receber os cuidados especiais, conforme estabelecidos pelo CONCEA;
– Sempre que possível, as práticas de ensino deverão ser fotografadas, filmadas ou gravadas, de forma a permitir sua reprodução para ilustração de práticas futuras, evitando-se a repetição desnecessária de procedimentos didáticos com animais.
– Em programas de ensino, sempre que forem empregados procedimentos traumáticos, vários procedimentos poderão ser realizados num mesmo animal, desde que todos sejam executados durante a vigência de um único anestésico e que o animal seja sacrificado antes de recobrar a consciência.
– Todo o projeto de pesquisa científica ou atividade de ensino será supervisionado por profissional de nível superior, graduado ou pós- graduado na área biomédica, vinculado á entidade de ensino ou pesquisa credenciada pelo CONCEA. Neste caso também acrescentamos a supervisão dos Médicos Veterinários vinculados á instituição.
Composição
Coordenador: Lucas Vilela Perroni Silva
Vice-coordenador: Camila Cristina da Silva
Membros titulares: Renata Priscila de Oliveira Paula, Douglas Pereira Castro, Maria Alice de Sene Moreira
Membros suplentes: Luciana de Araújo Mendes Silva, Higor Oliveira Silva, Dayse Menezes Dayrell
Membro Titular representante da Sociedade Protetora dos Animais: Larisse Naves Ferreira
Membro suplente representante da Sociedade Protetora dos Animais: Rodrigo de Andrade Meira
Anexos:
Formulário de Encaminhamento ao CEUA FCC Aula Prática
Formulário de Encaminhamento ao CEUA FCC para protocolos de Projeto de Pesquisa
Local e Horário de Funcionamento
Os formulários de pesquisa e aula prática a serem avaliados pela Comissão de Ética no uso de animais (CEUA)- FCC, deverão ser entregues na secretaria da FCC, nos horários de 15:00 a 20:00 horas; de Segunda a Quinta- feira, aos cuidados de Larissa (Secretária).
Para os protocolos de aula prática oriundos de outras instituições, estes documentos deverão ser impressos e enviados por via correio á Comissão de Ética de Uso de Animais da Faculdade Cidade de Coromandel aos cuidados da secretária Larissa no endereço Av. Adolfo Timóteo da Silva, 433, CEP: 38550-000, Brasil Novo – Coromandel-MG. Fone: (34) 3841-3405/ Fax: (34) 3841-3405. Enviar como carta registrada.
Agenda de reuniões: Todas às sextas-feiras às 18:00.